KATIANE

ENTREVISTA COM JOHANE LEONE, ENDOCRINOLOGISTA
ENTREVISTA COM THAIANNE BARBOSA, NUTRICIONISTA
ENTREVISTA COM DRº CICERO PEREIRA, ESPECIALISTA EM DOR OROFACIAL
ENTREVISTA COM DRª JOHANE LEONE (ENDOCRINOLOGISTA)
ENTREVISTA COM DRªA LARISSA NANI (MASTOLOGISTA)
ENTREVISTA COM DRº MATEUS RIBEIRO (PSICÓLOGO E COACH)
ENTREVISTA COM DRº MAURÍCIO MARQUES (DERMATOLOGISTA)
ENTREVISTA COM DRº MATEUS RIBEIRO (PSICÓLOGO E COACH)
ENTREVISTA COM DRº CÍCERO (CLÍNICO GERAL)

MPT lança campanha contra nova classificação de trabalho escravo no Brasil


O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou uma campanha contra a nova classificação de trabalho escravo. Nas peças, o órgão lembra que condição degradante, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida, cada uma das características descritas no artigo 149 do Código Penal, são características de trabalho escravo. A campanha “É trabalho escravo sim” foi lançada nesta segunda-feira (23), e será veiculada nas redes sociais do MPT. Com imagens que retratam essas situações assim consideradas como trabalho escravo pela legislação atual, a campanha tem o objetivo de sensibilizar e esclarecer à sociedade sobre a importância da revogação da Portaria nº 1.129/2017 do Ministério do Trabalho, que restringe o conceito de trabalho escravo. O MPT possui 709 procedimentos sobre trabalho escravo, sob acompanhamento, no país. Desses, 72% envolvem condições degradantes, 14,8% são de jornada exaustiva, 10,1% servidão por dívida e 3,6% sobre trabalho forçado. Pelo teor da portaria, cerca de 90% dos casos de trabalho escravo não seriam assim considerados. Apesar de a portaria só ter validade no âmbito do Ministério do Trabalho, pois é um ato administrativo daquele órgão, o MPT quer reforçar, com a campanha, a recomendação para que ela seja revogada, uma vez que o texto afeta a fiscalização e, portanto, o combate ao trabalho escravo. As peças da campanha podem ser visualizadas durante a semana nas páginas do Facebook do MPT e nos perfis do Twitter. BN

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Líder Notícias - O seu canal de informação! © 2013 - 2018 | Desenvolvido por Junior Pacheco