Está aprovado o Projeto de Lei - PL 5.395/2023 responsável pela criação da a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que propõe ações direcionadas ao setor educacional.
A aprovação do Senado Federal ocorreu nessa terça-feira (11) e garante cerca de R$ 700 mensais aos estudantes de baixa renda do ensino superuior e R$ 300 aos alunos que frequentam cursos técnicos
O PL inclui os grupos indígenas e quilombolas, cujos alunos receberão os benefícios em valores duplicados. Agora, a proposição aguarda validação do presidente da República.
Fonte: Bnews
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