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Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto toma posse como presidente do TRE-BA


Foi realizada na tarde desta segunda-feira (29), no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), a solenidade celebrativa de posse do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, que tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) no último dia 8 de abril.

O magistrado concluiu o bacharelado em direito na Faculdade de Direito, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1984. Em 2002 finalizou especialização em Processo, na Fundação Faculdade de Direito da Bahia.

Abelardo ainda cursou outra especialização de 2008 a 2009, em Direito Penal e Processo Penal, na Faculdade Baiana de Direito, em parceria com a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).

Em 2013, o desembagador participou do curso de Extensão e Aperfeiçoamento da Prática Jurídica, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Ele fez também mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, concluído na UFBA, em 2015.

Durante sua carreira, exerceu o cargo de juiz titular da 8ª Vara Criminal e desempenhou o papel de assessor da Presidência do TJ-BA, ocupando o cargo de Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, de 2000 a 2002. Entre 2012 e 2013, atuou como juiz auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior.

Em 28 de abril de 2023, o desembargador foi empossado como membro efetivo da Corte do TRE-BA, para o biênio 2023-2025. De acordo com as disposições regimentais do Tribunal, na ocasião, o magistrado assumiu os cargos de vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

Fonte: Bnews

Foto: Fernando Vivas | GOV-BA

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