O
plenário do Senado aprovou a medida provisória que concede subsídio na
comercialização do óleo diesel de até 0,30 centavos de real por litro. A
medida, que perderia a validade no dia 10 de outubro, foi aprovada pela Câmara
nesta terça-feira (4).
O subsídio ao diesel faz parte do acordo feito pelo governo para
encerrar a paralisação dos caminhoneiros, deflagrada em maio deste ano. O
benefício vale até 31 de dezembro de 2018.
Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP) estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização para a
distribuidora de forma regionalizada.