O ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado
pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho,
conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido
pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar
às eleições.
O ex-presidente está preso
na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por
determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de
12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no
caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do
STF que autorizou prisões após o fim dos recursos segunda instância da Justiça.
Na petição enviada ao
Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da
condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos
políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.
“Além de ver sua liberdade
tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos
políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se
gravíssimo e irreversível”, argumentou a defesa. Além de Fachin, a Segunda
Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias
Toffoli e Celso de Mello.
