KATIANE

ENTREVISTA COM JOHANE LEONE, ENDOCRINOLOGISTA
ENTREVISTA COM THAIANNE BARBOSA, NUTRICIONISTA
ENTREVISTA COM DRº CICERO PEREIRA, ESPECIALISTA EM DOR OROFACIAL
ENTREVISTA COM DRª JOHANE LEONE (ENDOCRINOLOGISTA)
ENTREVISTA COM DRªA LARISSA NANI (MASTOLOGISTA)
ENTREVISTA COM DRº MATEUS RIBEIRO (PSICÓLOGO E COACH)
ENTREVISTA COM DRº MAURÍCIO MARQUES (DERMATOLOGISTA)
ENTREVISTA COM DRº MATEUS RIBEIRO (PSICÓLOGO E COACH)
ENTREVISTA COM DRº CÍCERO (CLÍNICO GERAL)

Comissão do Senado aprova projeto de lei que criminaliza importunação sexual


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (20), um projeto que torna crime casos de importunação sexual e a divulgação de cena de estupro.


Além disso, aumenta a pena de crimes de estupro coletivo. Segundo o site Huff Post Brasil, o texto promove mudanças no Código Penal, mas ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado antes de seguir para a sanção presidencial. De acordo com a proposta, a pena para os crimes de divulgação de cena de estupro e de importunação sexual podem variar de um a cinco anos de prisão. O relator do projeto, Humberto Costa (PT-PE) citou episódios ocorridos no transporte público brasileiro em que homens ejacularam em mulheres e o comportamento de outros criminosos que se aproveitam da aglomeração de pessoas no interior de ônibus e metrôs para abusarem das vítimas. 

O projeto também prevê a mesma pena para quem oferecer, trocar transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por algum meio, cenas de estupro. Outra novidade é a inclusão do estupro realizado por 2 ou mais pessoas, no Código Penal, além do estupro coletivo, que seria com o objetivo de controlar o comportamento social ou sexual da vítima. O projeto de lei ainda presume outros dois agravantes para os crimes contra a dignidade sexual. A pena pode ser aumentada de metade até dois terços, se do crime resultar gravidez e se o autor da infração transmitir à vítima alguma doença sexualmente transmissível.

Fonte: Bahia Notícias

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Líder Notícias - O seu canal de informação! © 2013 - 2018 | Desenvolvido por Junior Pacheco